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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A assistência judiciária gratuita
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere a processo de conhecimento, processo de execução, atos e fatos processuais, nulidades processuais e intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes.
I O chamamento ao processo caracteriza-se como a medida por meio da qual o devedor demandado chama para integrar o mesmo processo os demais coobrigados pela dívida.
II Observa-se a incidência da preclusão consumativa quando, esgotado o prazo recursal, a parte sucumbente não interpõe o recurso processual cabível.
III As nulidades processuais absolutas independem de declaração judicial a respeito de sua existência e efeitos.
IV O decurso do tempo caracteriza-se como espécie de ato processual.
V É provisória a execução lastreada no título executivo extrajudicial enquanto pendente de julgamento a apelação da sentença de improcedência dos embargos à execução, quando recebidos com efeito suspensivo.
Estão certos apenas os itens
I O chamamento ao processo caracteriza-se como a medida por meio da qual o devedor demandado chama para integrar o mesmo processo os demais coobrigados pela dívida.
II Observa-se a incidência da preclusão consumativa quando, esgotado o prazo recursal, a parte sucumbente não interpõe o recurso processual cabível.
III As nulidades processuais absolutas independem de declaração judicial a respeito de sua existência e efeitos.
IV O decurso do tempo caracteriza-se como espécie de ato processual.
V É provisória a execução lastreada no título executivo extrajudicial enquanto pendente de julgamento a apelação da sentença de improcedência dos embargos à execução, quando recebidos com efeito suspensivo.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não é hipótese de intervenção de terceiros:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta a respeito da intervenção de terceiros no processo.