2. Questões de Concurso

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Sobre o regime das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais foram realizados. Para tanto,
Acerca da invalidade dos atos processuais, é correto afirmar que o ato que não reúne os mínimos requisitos de fato para sua existência como ato jurídico, do qual não apresenta nem mesmo a aparência exterior denomina-se ato
No que concerne ao título das nulidades disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:
O erro de forma do processo
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