Questões de Concurso

TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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No que concerne ao título das nulidades disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:

(a)

A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

(b)

Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

(c)

A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

(d)

É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.