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Em relação às prisões provisórias, assinale a alternativa correta.
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual brasileira:
Nos termos da lei processual penal, a liberdade provisória pode ser
A liberdade provisória pode ser concedida para as modalidades de prisão:
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual penal em vigência,