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Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação às prisões provisórias, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual brasileira:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos da lei processual penal, a liberdade provisória pode ser
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
A liberdade provisória pode ser concedida para as modalidades de prisão:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual penal em vigência,