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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A prisão preventiva será admitida
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação à prisão preventiva prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente.
A nãorealização de audiência de custódia acarreta, por si só, a nulidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva pelo juiz.
A nãorealização de audiência de custódia acarreta, por si só, a nulidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva pelo juiz.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
No que diz respeito à prisão preventiva, é CORRETO afirmar que, de sua disciplina pelo Código de Processo Penal, está previsto que
André,22 anos, figura como indiciado em procedimento onde se investiga a prática do crime de furto simples (Pena: 1 a 4 anos de reclusão e multa). Durante as investigações, restou constatado que André possuía sete condenações pela prática de crimes contra o patrimônio, com trânsito em julgado, e que ele seria autor de diversos outros crimes de furto, mas que estaria em local incerto.
Considerando apenas as informações narradas, no tocante ao tema prisão, durante o inquérito:
Considerando apenas as informações narradas, no tocante ao tema prisão, durante o inquérito: