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Questões por página:
Para atender ao requisito da capacidade postulatória, a parte deve
No que se refere às partes, aos procuradores e ao MP, assinale a opção correta.
Quanto à representação em juízo, assinale a alternativa correta.
A substituição voluntária das partes, no curso do processo:
João e sua mulher Joaquina ajuizaram ação de cobrança em face das amigas Margarida e Manoela. As partes transigiram em audiência, mas nada ficou estabelecido quanto às despesas processuais. Neste caso, estas serão