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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em determinada data, Glaucia ingressou em estabelecimento comercial, após arrombar a fechadura da porta, para subtrair diversos bens. Descobertos os fatos, foi denunciada pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
Considerando que a infração deixou vestígios, o reconhecimento da qualificadora:
Considerando que a infração deixou vestígios, o reconhecimento da qualificadora:
A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. Uma vez determinada a realização de prova pericial em um processo, deve ser tomada a seguinte providência durante a sua produção:
Questão DESATUALIZADA
Nas ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal, estabelece a Lei n° 8.038/90:
Art.7° − Recebida a denúncia ou a queixa, o relator designará dia e hora para o interrogatório, mandando citar o acusado ou querelado e intimar o órgão do Ministério Público, bem como o querelante ou o assistente, se for o caso.
No que tange ao interrogatório do acusado,
A respeito das provas, assinale a alternativa correta.
Com relação às provas no Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
