2. Questões de Concurso

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Segundo o Decreto 11.246/2022, caberá ao agente de contratação, em especial:
O agente público designado para o cumprimento do disposto no Decreto 11.246/2022 deverá preencher os seguintes requisitos:
Segundo o disposto no Decreto 11.246/2022, na designação dos fiscais de contratos será considerada a:
Observando os preceitos do Decreto 11.246/2022, os membros da comissão de contratação serão designados pelo(a):
Conforme o Decreto 11.246/2022, o agente de contratação e seu respectivo substituto serão designados pelo(a):
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