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O estado de sítio
Segundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar que
Questão Anulada
A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
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O envolvimento de policiais militares em um crime, ainda que os delitos sejam estranhos à atividade militar, como o roubo e o tráfico de drogas, desloca a atribuição das investigações e da presidência do inquérito para a policia militar.
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É cabível e constitucionalmente formal lei de iniciativa do Poder Legislativo estadual ou do DF que tenha por objeto a gestão da segurança pública.