Questões de Concurso

deve comunicar o fato à autoridade competente para que seja substituído, mas deve abster-se de atuar, pelos menos durante dez dias, sendo que a omissão não implica em falta grave.

deve providenciar sua substituição dentro do prazo de dez dias, mas poderá manter a atuação tendo em vista o princípio da continuidade do serviço público.

poderá solicitar sua substituição, sendo que a omissão não constitui qualquer falta disciplinar, visto que pode continuar atuando, ainda que com ressalvas, por força do princípio da continuidade do serviço público.

não precisará comunicar o fato à autoridade competente, porém deverá abster-se de atuar, sendo que a omissão da comunicação não implica em falta disciplinar.

deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar, sendo que a omissão deve constituir falta grave, para efeitos disciplinares.

a indicação dos fatos e fundamentos legais pertinentes.

que o intimado deve comparecer, pessoalmente ou fazer-se representar.

a informação da continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

o fato de que ocorrerá a intimação por edital se ele não comparecer.

a observância da antecedência mínima de três dias úteis quanto à data de comparecimento.