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Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Administrativo
Um ente, ao ter sido descentralizado, passou a deter a titularidade de uma atividade e a executá-la de forma independente do ente que lhe deu origem, podendo até se opor a interferências indevidas.
Nesse caso, o ente passou por uma descentralização
Nesse caso, o ente passou por uma descentralização
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Administrativo
No processo de descentralização por serviço, em que o órgão passa a deter a titularidade e a execução do serviço, ocorre
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito da administração direta e indireta e da centralização e da descentralização administrativa, julgue o item seguinte.
A centralização consiste na execução das tarefas administrativas pelo próprio Estado, por meio de órgãos internos integrantes da administração direta.
A centralização consiste na execução das tarefas administrativas pelo próprio Estado, por meio de órgãos internos integrantes da administração direta.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito da administração direta e indireta e da centralização e da descentralização administrativa, julgue o item seguinte.
A descentralização administrativa pressupõe a transferência, pelo Estado, da execução de atividades administrativas a determinada pessoa, sempre que o justificar o princípio da eficiência.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação à organização administrativa e às licitações, julgue o próximo item.
Em razão da complexidade das atividades incumbidas à administração pelas normas constitucionais e infralegais, existem, nos estados, diversas secretarias de estado com competências específicas, notadamente em função da matéria. Essa distribuição de atribuições denomina-se descentralização administrativa.
