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Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que a Constituição Federal
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto às garantias constitucionais e à privação da liberdade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil, a alternativa correta é:
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas que independem de autorização, sendo ainda, consoante o inciso XVIII do artigo 5.º da CF, vedada quanto a seu funcionamento a