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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos estão previstos no Artigo 5º da Constituição Federal. Entre os mencionados abaixo, NÃO está incluído no referido artigo:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Constitucional
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A liberdade de imprensa não admite censura. Dessa forma, o casal não poderia impedir, mesmo judicialmente, a divulgação das fotos.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o próximo item.
Considere a seguinte situação hipotética. Um romancista famoso publicou, no Brasil, um livro no qual defende a tese de que as pessoas que seguem determinada religião seriam menos evoluídas do que as que seguem outra religião. Nessa situação, tal afirmação poderia ser enquadrada como racismo, embora, tecnicamente, religião não constitua raça.
Considere a seguinte situação hipotética. Um romancista famoso publicou, no Brasil, um livro no qual defende a tese de que as pessoas que seguem determinada religião seriam menos evoluídas do que as que seguem outra religião. Nessa situação, tal afirmação poderia ser enquadrada como racismo, embora, tecnicamente, religião não constitua raça.
