Questões de Concurso
Filtrar
549 Questões de concurso encontradas
Página 91 de 110
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das associações, julgue o item subsequente à luz das disposições da CF.
As associações possuem legitimidade para deduzir interpelação judicial como medida preparatória de ação penal em defesa da honra de seus associados.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue.
O fato de a CF prever que o Estado brasileiro é laico não impede que seja homologada, pelo STJ, sentença eclesiástica estrangeira para que produza efeitos civis no Brasil.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca de princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
