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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.
O direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de continuar viva e de proporcionar-lhe condições de vida digna.
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Na história brasileira republicana, a vida ganhou status constitucional a partir da previsão do art.113, nº 34, da Constituição Federal de 1934, que trazia a proteção indireta de um direito à vida, posto que lastreado na positivação do direito de manter a subsistência própria mediante o trabalho. A Constituição de 1988, em revalidação evolutiva do preceito originário prevê, expressamente, no art.5º, caput, “a inviolabilidade do direito à vida”. Dessa forma é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
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Quais das assertivas acima estão corretas?
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
