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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a opção correta a respeito do direito ambiental sob o foco constitucional.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para o seu manuseio, assinale a opção correta
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Para a efetiva proteção do meio ambiente, a CF concede funções diferenciadas ao MP, ao Poder Judiciário e à administração pública. A esse respeito, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Questão Anulada
Considerando as normas de direito ambiental previstas na CF, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Em defesa do meio ambiente, o STF assim se pronunciou: “O direito à integridade do meio ambiente — típico direito de terceira geração — constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva, refletindo, dentro do processo de afirmação dos direitos humanos, a expressão significativa de um poder atribuído, não ao indivíduo identificado em sua singularidade, mas num sentido verdadeiramente mais abrangente, à própria coletividade social”.
Tendo o texto acima como referência, assinale a opção correta com base nas disposições legais de defesa do meio ambiente.
Tendo o texto acima como referência, assinale a opção correta com base nas disposições legais de defesa do meio ambiente.