Questões de Concurso

TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC25858

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Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para o seu manuseio, assinale a opção correta

(a)

Entidades públicas de ensino e pesquisa podem realizar experimentos com substâncias químicas, independentemente de registro.

(b)

O transporte de substâncias químicas tóxicas pode ser feito a granel.

(c)

Na responsabilização por dano causado a terceiro em decorrência de acidente com veículo cuja carga transportada não envolva substância perigosa, considera-se o risco da atividade e aplica-se a responsabilidade objetiva.

(d)

É exclusiva da União a competência para legislar sobre a produção e o consumo de substâncias que comprometam a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

(e)

O registro de substância química que prejudique a vida, a qualidade de vida e o ambiente deve ser realizado por órgão federal