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A respeito da paternidade, é correto afirmar que
Qualquer que seja o regime de bens, tanto o marido quanto a mulher sempre podem livremente
Analise as afirmações a seguir, acerca das relações de parentesco: I – Em que pese o legislador civil não a ter disciplinado expressamente, admite-se a parentalidade socioafetiva como modalidade de parentesco. II – A parentalidade socioafetiva é situação excepcional, eis que a filiação, nos termos da legislação civil, é consequência exclusiva de relação biológica entre pais e filhos ou de adoção regular. III – A parentalidade socioafetiva deve ser preservada, sendo insuficiente a ausência de parentesco biológico para a declaração de nulidade de assento de nascimento. É correto afirmar que:
Não sendo caso de regime de separação obrigatória de bens, é lícito aos nubentes,
Assinale a afirmativa correta.
