Questões de Concurso

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito do Consumidor

FC254947

Dificuldade em análise

notificar erro

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Questão Anulada

A inversão do ônus da prova, como um dos direitos básicos do consumidor, ocorrerá

(a)

de ofício pelo Juiz.

(b)

quando o consumidor for hipossuficiente financeiro.

(c)

quando o Código de Processo Civil autorizar, aplicando a teoria dinâmica do ônus da prova.

(d)

quando o consumidor for hipossuficiente de conhecimentos técnicos acerca do produto adquirido.

Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

CS-UFG

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito do Consumidor

FC254213

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

De acordo com o sistema de Defesa do Consumidor, a vulnerabilidade técnica

(a)

ocorre quando o comprador não possui conhecimentos específicos sobre o produto, objeto que está adquirindo, e em decorrência disso é mais facilmente enganado.

(b)

trata da falta de conhecimento de contabilidade e economia e a impossibilidade de recorrer a um especialista.

(c)

é presumida para o consumidor não profissional, podendo atingir, excepcionalmente, o profissional destinatário final do bem.

(d)

trata da falta de conhecimentos jurídicos específicos e econômicos.

(e)

ocorre na harmonização dos participantes das relações de consumo e compatibilização com a necessidade de desenvolvimento tecnológico.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito do Consumidor

FC253341

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.

(a)

Os requisitos de normalidade e previsibilidade devem estar presentes para o reconhecimento da periculosidade inerente ou latente de produtos ou serviços.

(b)

Periculosidade adquirida é aquela que não deriva de defeito e que tem como característica principal a previsibilidade.

(c)

A informação adequada serve para mitigar os riscos dos produtos dotados de periculosidade exagerada, permitindo, assim, que eles sejam colocados no mercado.

(d)

O chamado vício de qualidade por insegurança não se confunde com defeito do produto ou do serviço.

(e)

Um produto não será considerado perigoso se estiver em conformidade com a regulamentação em vigor.

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito do Consumidor

FC252991

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500.

Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de indébito no valor de

(a)

R$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se credor não provar engano justificável.

(b)

R$ 1.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se credor não provar engano justificável.

(c)

R$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se provar a má-fé do credor.

(d)

R$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se o credor não provar erro justificável.

(e)

R$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se provar a má-fé do credor.

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito do Consumidor

FC252516

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Erro de digitação ou português

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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remover questão da lista de favoritas

O corte de energia elétrica pela administração pública é

(a)

admissível em razão do inadimplemento contemporâneo do consumidor, desde que haja o aviso prévio de suspensão e que sejam respeitados o contraditório e a ampla defesa.

(b)

admissível em detrimento do novo morador, por débito pretérito pelo qual este não era responsável, uma vez que a dívida é propter rem.

(c)

admissível sem prévio aviso na hipótese de detecção de fraude no medidor cometida pelo consumidor.

(d)

admissível em razão de fraude no medidor pelo consumidor, desde que o débito seja relativo ao período máximo de sessenta dias anteriores à constatação da fraude.

(e)

inadmissível caso a dívida derivada de fraude no medidor cometida pelo consumidor seja relativa a período anterior a noventa dias precedentes à constatação da fraude.

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