2. Questões de Concurso

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De acordo com o ECA, considera-se uma forma de tratamento cruel ou degradante
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade,
Com relação do direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, é correto afirmar:
A Constituição Federal de 1988 e o ECA conferem especial proteção ao trabalhador adolescente. Com relação às vedações legais, é correto afirmar que ao adolescente é vedado o trabalho
No tocante ao procedimento de perda ou suspensão do poder familiar, especialmente com as alterações trazidas pela Lei no 12.010/09 ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
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