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Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Direito dos Idosos, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Questão Anulada
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária " ( art .3ª, "caput", da Lei n.10.741/2003). Com fundamentos nesse dispositivo lega, assinale a alternativa incorreta :
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o conjunto de direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar:
