Questões de Concurso
Filtrar
1.514 Questões de concurso encontradas
Página 119 de 303
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Constitucional
O mandado de segurança coletivo NÃO pode ser impetrado por
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O remédio constitucional que tem por objetivo tutelar o direito de locomoção é o(a).
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, dentre outros requerentes, por:
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, para que alguém seja considerado culpado é suficiente.
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No direito brasileiro, é vedada a pena de.
