Questões de Concurso
Filtrar
1.218 Questões de concurso encontradas
Página 185 de 244
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Conforme o preceito constitucional, agente de polícia, estando judicialmente autorizado, pode entrar na casa de suspeito de crime, sem o seu consentimento, durante a noite, com o objetivo de conduzi-lo à delegacia para depor.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os direitos de propriedade e de herança não estão sujeitos a nenhum limite.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Qualquer pessoa tem direito de peticionar ao Poder Executivo contra ilegalidades ou abuso de poder, desde que efetue o pagamento das taxas devidas.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A pena de morte é admitida pela CF, mas apenas no caso de guerra declarada.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com base nisso, considere as afirmações abaixo.
I - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
III - É plena a liberdade de associação para quaisquer fins.
Quais estão corretas?
