Questões de Concurso

inelegível, salvo se Tino se desincompatibilizar no prazo legal.

inelegível, uma vez que o divórcio não afasta a inelegibilidade.

elegível, dada a ausência de hipótese de inelegibilidade.

é possível, desde que o referido município pertença a outro estado-membro da Federação.

é constitucional e requer que Jânio se desincompatibilize no prazo legal.

fere o princípio republicano, não sendo, pois, possível, em nenhum município da Federação.

é possível, desde que ele se candidate com outra filiação partidária.

atende à previsão constitucional de uma única reeleição subsequente.

Marcos poderá se candidatar ao cargo de prefeito do município.

Maria será inelegível no território da jurisdição de Marcos, sendo essa condição classificada como cominada, isto é, sanção jurídica que se aplica a Maria por força de seu casamento.

Maria não poderá se candidatar no território da jurisdição de Marcos; sua inelegibilidade é direta, por decorrer de fato específico relacionado a si própria.

Pedro ficará inelegível para um terceiro mandato no cargo de prefeito, o que não o impede de transferir seu domicílio eleitoral para município diverso, onde poderá concorrer validamente para o referido cargo.

Marcos poderá concorrer novamente ao cargo de vice-prefeito do município.