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Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
O eleitor que não votar nem justificar a sua ausência não poderá
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Josué teve os seus direitos políticos suspensos mediante decisão judicial. Posteriormente, sua condição foi alterada e ele pretendeu novo alistamento eleitoral.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Antônio, cidadão e eleitor de 81 anos de idade, deixou de exercer o direito de votar por três eleições consecutivas e não justificou a ausência, mas, na eleição seguinte, decidiu-se por votar.
Acerca dessa situação hipotética e da legislação a ela pertinente, assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética e da legislação a ela pertinente, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Maria, que é eleitora, deixou de votar nas eleições municipais pois encontrava-se no exterior na data do pleito. Ela deverá efetuar o pedido de justificação perante o juiz eleitoral no prazo de:
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Mévio, cidadão em pleno gozo de seus direitos políticos, filiou-se a determinado partido político no dia 15/08/2015, com a pretensão de concorrer a cargo de vereador nas próximas eleições municipais, que ocorrerão no dia 15/10/2016. Diante disso, Mévio: