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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Em matéria de direitos e garantias fundamentais assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos direitos sociais e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal NÃO admite a perda ou suspensão dos Direitos Políticos no caso de
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes situações hipotéticas: Regiane é Governadora do Estado de Rondônia e Fabrício é prefeito da cidade de São João da Baliza. Regiane e Fabrício pretendem se candidatar ao cargo de Presidente da República. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Em uma reunião política do Partido X encontram-se Sinésio, 22 anos de idade; Vitor, 33 anos de idade; Bianca, 36 anos de idade e Gabriela, 30 anos de idade. O referido partido discute a candidatura aos cargos de Deputado Estadual e Deputado Federal. Neste caso, dentre as pessoas mencionadas, no tocante ao requisito idade mínima,