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Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
É dispensável a licitação na aquisição de bens e contratação de serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, necessariamente justificadas quanto ao preço e à escolha do fornecedor ou executante e ratificadas pelo:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação às licitações, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere que o Estado do Piauí tenha instituído uma empresa estatal voltada ao fomento do turismo e pretenda contratá-la para desenvolver projetos e prestar serviços nessa área. De acordo com as disposições da legislação federal que rege a matéria, o Estado
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Determinada empresa estatal detém participações acionárias minoritárias em diversas empresas privadas, negociadas na Bolsa de Valores, adquiridas a título de investimento. Tendo em vista a alta volatilidade dessas ações e a incerteza quanto à manutenção do fluxo de dividendos por elas proporcionado, os dirigentes da estatal optaram por alienar as referidas ações e destinar os recursos correspondentes para aplicações mais conservadoras. Considerando-se as disposições da Lei no 8.666/1993, referida alienação
Concurso:
MEC
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a opção correta:
I. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
II. A determinação das modalidades de licitação para obras e serviços de engenharia deve respeitar os seguintes parâmetros gerais: convite - até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais); tomada de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
III. É dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem, entre outros casos.