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Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão:
1. a suspensão da função pública. 2. o ressarcimento ao erário. 3. a cassação dos direitos políticos. 4. a indisponibilidade de bens.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
1. a suspensão da função pública. 2. o ressarcimento ao erário. 3. a cassação dos direitos políticos. 4. a indisponibilidade de bens.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
Concurso:
Universidade Federal do ABC - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinado servidor de fundação pública foi eleito vereador de sua cidade. Considerando as disposições constitucionais, é correto afirmar que o servidor deve
Concurso:
Universidade Federal do ABC - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa podem resultar em
Concurso:
Universidade Federal do ABC - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do funcionalismo público, conforme disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o servidor público ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, sem que possa optar pela remuneração, na hipótese de
