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Constituem modalidades de suspensão da exigibilidade, exclusão e de extinção do crédito tributário, respectivamente,
Dentre outras hipóteses, constitui causa de extinção do crédito tributário
Questão Anulada
Considere as seguintes afirmações:
I. A compensação, a prescrição e o parcelamento são modalidades suspensivas do crédito tributário.
II. A remissão, o depósito do montante integral e sua conversão em renda são modalidades de extinção do crédito tributário.
III. A decisão administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória, a consignação em pagamento e a decisão judicial transitada em julgado são modalidades de extinção do crédito tributário.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A compensação, a prescrição e o parcelamento são modalidades suspensivas do crédito tributário.
II. A remissão, o depósito do montante integral e sua conversão em renda são modalidades de extinção do crédito tributário.
III. A decisão administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória, a consignação em pagamento e a decisão judicial transitada em julgado são modalidades de extinção do crédito tributário.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Tributário
É modalidade de extinção do crédito tributário
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Tributário
A empresa XY, considerando-se detentora de créditos de ICMS resultantes de tributos pagos indevidamente, propôs mandado de segurança para convalidar compensação efetivada por ela, requerendo que o Poder Judiciário declarasse extintos os créditos tributários discriminados em sua contabilidade. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
