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Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto ao acusado e seu defensor, à citação e à sentença condenatória, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, de acordo com o Código de Processo Penal:
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação penal, José pretende intervir como Assistente do Ministério Público, assim como o corréu Joaquim. Nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal,
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
A ação penal é a prerrogativa de pedir ao Estado - Juiz a aplicação das normas de direito penal ao caso concreto. A respeito da ação penal podemos afirmar, exceto:
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.
