Questões de Concurso

Concurso: MPE-RN

Concurso: MPE-RN
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC103357

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Acerca do juiz, do MP, dos órgãos auxiliares da justiça, do processo de execução e cumprimento da sentença, assinale a opção correta.

(a)

É vedado ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando receber, antes ou depois de iniciado o processo, dádivas das partes.

(b)

No processo civil, o MP não pode renunciar ao poder de recorrer nem desistir de recurso por ele interposto.

(c)

No processo civil, compete ao oficial de justiça a prática dos atos processuais de documentação e guarda dos autos.

(d)

Cabe a execução forçada da sentença declaratória se, nesta, for reconhecida a existência de relação jurídica já violada pelo devedor.

(e)

Na execução por quantia em face do devedor solvente, emprega-se o meio executório denominado coerção patrimonial.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC102818

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Em matéria de impedimento e suspeição, assinale a alternativa incorreta:

(a)

O Juiz está impedido de atuar em processo no qual seu parente colateral em 3º grau for parte;

(b)

O Juiz, que tenha atuado em um feito quando era Promotor de Justiça, está impedido de atuar nele;

(c)

Aplicam-se ao órgão do Ministério Público os motivos de impedimento e suspeição do Juízo quando ele não for parte;

(d)

Oposta e recebida exceção de impedimento do Juízo, o processo será imediatamente suspenso, mas se for arguido impedimento do órgão do Ministério Público, o processo não será suspenso;

(e)

As regras de impedimento do Juiz não se aplicam ao procedimento de jurisdição voluntária.

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC102512

Dificuldade: Muito fácil

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O juiz está legalmente impedido de exercer as suas funções no processo contencioso em que

(a)

for cliente do advogado de uma das partes.

(b)

for amigo íntimo do advogado de uma das partes.

(c)

seu cunhado estiver postulando, como advogado de uma das partes.

(d)

tiver aconselhado o advogado de uma das partes.

(e)

tiver recebido dádivas do advogado de uma das partes.

Concurso: TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC91029

Dificuldade: Médio

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Deve ser arguida por meio de exceção, que será processada em apenso aos autos principais, a

(a)

conexão.

(b)

litispendência.

(c)

coisa julgada.

(d)

perempção.

(e)

suspeição.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FAURGS

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC90829

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta a respeito das causas de suspeição e impedimento do Juiz.

(a)

O fato de o Juiz ser empregador de uma das partes acarreta o seu impedimento para atuar no processo.

(b)

Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade quando alguma das partes for credora de parente do Juiz, na linha colateral até o terceiro grau.

(c)

Não constitui causa de suspeição a circunstância de o Juiz ter recebido dádivas da parte antes de iniciado o processo.

(d)

O Código de Processo Civil admite que o Juiz se declare impedido por motivo de foro íntimo.

(e)

Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade quando o Juiz for amigo íntimo ou inimigo capital do advogado de qualquer das partes.

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