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Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando o terceiro intervém no processo para discutir a relação jurídica da parte, por ter vínculo de direito conexo e dependente com o deduzido em juízo, haverá:
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
J.C., F.D., R.F. e G.W., acionistas da empresa Sementes Prateadas S/A, ajuizaram ação visando à anulação de uma assembleia geral que, apesar de devidamente convocada, foi instalada sem a observância do quórum mínimo legal. A situação narrada corresponde a:
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
QUANTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 46 DO CPC (LIMITAÇÃO DE LITISCONSORTES):
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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