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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Atinente ao capítulo das partes e dos procuradores, assinale a assertiva correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os atos do juiz produzidos no processo, assinale a assertiva correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o impedimento e a suspeição, considere as assertivas abaixo.
I- Não gera o impedimento do juiz o ingresso no curso da demanda de sua filha como advogada de uma das partes.
II - O juiz não está impedido de atuar no processo em que seu cunhado é procurador da parte.
III - É fundada a suspeita do juiz para funcionar no processo em que uma das partes é credor da mãe de seu cônjuge.
Quais são corretas?
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes afirmações:
I. a prolação de sentença imediatamente após a negativa do Promotor de Justiça em emitir parecer num processo onde a participação do Ministério Público como “custos legis” é obrigatória gera a nulidade da decisão e dos atos que lhe sejam posteriores.
II. o impedimento do juiz contemporâneo ao ajuizamento da ação, decorrente de sua condição de cônjuge de um dos litisconsortes que integram o polo ativo, pode ser alegado a qualquer tempo e grau de jurisdição, não ocorrendo preclusão temporal em razão de não ter sido arguida no prazo de defesa.
III. o juiz pode conhecer de ofício da existência de cláusula de convenção de arbitragem e, com base nisso, extinguir o processo de conhecimento sem resolução do mérito.
IV. em razão da adoção, pelo Código de Processo Civil, do princípio da “perpetuatio jurisdiciones”, a criação de nova comarca não implica em deslocamento para o juízo cível desta da competência para presidir a ação reivindicatória de bem móvel anteriormente ajuizada.
Agora, assinale a alternativa CORRETA.
I. a prolação de sentença imediatamente após a negativa do Promotor de Justiça em emitir parecer num processo onde a participação do Ministério Público como “custos legis” é obrigatória gera a nulidade da decisão e dos atos que lhe sejam posteriores.
II. o impedimento do juiz contemporâneo ao ajuizamento da ação, decorrente de sua condição de cônjuge de um dos litisconsortes que integram o polo ativo, pode ser alegado a qualquer tempo e grau de jurisdição, não ocorrendo preclusão temporal em razão de não ter sido arguida no prazo de defesa.
III. o juiz pode conhecer de ofício da existência de cláusula de convenção de arbitragem e, com base nisso, extinguir o processo de conhecimento sem resolução do mérito.
IV. em razão da adoção, pelo Código de Processo Civil, do princípio da “perpetuatio jurisdiciones”, a criação de nova comarca não implica em deslocamento para o juízo cível desta da competência para presidir a ação reivindicatória de bem móvel anteriormente ajuizada.
Agora, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa com o processo no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade.
