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Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
AL-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a falta de previsão legal para a prática de um ato processual e a omissão do magistrado no mesmo sentido, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para a prática dos atos processuais.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pedro moveu uma ação judicial em face de José. A sentença, sem a assinatura do juiz, foi publicada em dezembro de 2009. Em fevereiro de 2011, estando a causa ainda aguardando julgamento em razão de interposição de recurso de apelação, Mário tomou conhecimento da referida ação judicial e da sentença que lhe afetava diretamente, pois entende que deveria ter integrado o processo, já que se trava de hipótese de litisconsórcio passivo necessário e unitário, nos termos da lei. A partir do contexto fático descrito, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da comunicação dos atos processuais e das nulidades, assinale a opção correta.
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
Tendo sido proposta ação de despejo por falta de pagamento, o réu procura o autor e o advogado deste concorda em requerer por petição a prorrogação do prazo para oferecimento de defesa pelo réu, enquanto entabulam acordo. Diante disso, o juiz
