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Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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No processo civil, as despesas dos atos processuais efetuados a requerimento do Ministério Público interveniente serão
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Há situações em que não se pode realizar a citação, salvo para evitar o perecimento do direito. A alternativa abaixo que NÃO se enquadra nessa regra, por não incidir nenhuma restrição específca, é:
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando-se A e B com diferentes procuradores propõem Ação de Execução de Título Extrajudicial contra X, Y e Z, devedores solidários. Todos foram citados por oficial de justiça. O mandado de citação de X foi juntado aos autos no dia 03/09 (2ª feira), o de Y no dia 05/09 (4ª feira) e o de sua esposa Z no dia 06/09 (5ª feira). Considerando-se que os executados apresentarão defesa através de Embargos do Executado, com procuradores diferentes (X terá um procurador, e Y e Z terão um outro procurador), é correto afirmar quanto aos prazos para Embargos do Executado que
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil quanto aos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.