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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa. Por isso, é CORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em determinado processo cível em trâmite perante uma das Varas Cíveis da Capital do Estado de Pernambuco, o juiz designou a data da audiência de instrução mas omitiu-se a respeito do prazo para que as partes depositassem em cartório o rol de testemunhas. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o rol de testemunhas será apresentado
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Município de “Cachoeirinha da Mata” é uma Comarca onde é difícil o transporte. Segundo o Código Civil brasileiro, nas comarcas onde for difícil o transporte, o juiz
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange aos prazos processuais, o Código de Processo Civil dispõe expressamente que:
