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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Paula obteve uma decisão liminar num agravo de instrumento em curso perante o Tribunal de Justiça. Tal medida liminar deve ser executada através de carta:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os atos processuais, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da intimação no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da citação, o Código de Processo Civil prevê:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei 5.869/73 dispõe que
I. o juiz exerce o poder de polícia, competindo-lhe manter a ordem e o decoro na audiência.
II. a audiência será pública para todos os fins e em todos os atos processuais.
III. o juiz exerce o poder de polícia, competindo-lhe requisitar, quando necessário, a força policial.
IV. a audiência será pública; nos casos de que trata o art. 155, realizar-se-á a portas fechadas.
Assim, estão corretas
I. o juiz exerce o poder de polícia, competindo-lhe manter a ordem e o decoro na audiência.
II. a audiência será pública para todos os fins e em todos os atos processuais.
III. o juiz exerce o poder de polícia, competindo-lhe requisitar, quando necessário, a força policial.
IV. a audiência será pública; nos casos de que trata o art. 155, realizar-se-á a portas fechadas.
Assim, estão corretas
