Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Oficial de Justiça
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

CONESUL

Cargo:

Oficial de Justiça

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC75975

notificar erro

Acerca da intimação no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

(a)

A intimação do Ministério Público, em todos os casos será feita por Oficial de Justiça, mediante mandado de intimação.

(b)

Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados pelo correio, não podendo ser feitas por escrivão ou chefe de secretaria mesmo quando as partes e procuradores estiverem presentes em Cartório.

(c)

Havendo antecipação da audiência, o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, mandará intimar por nota de expediente os advogados para ciência da nova designação.

(d)

As intimações podem ser feitas de forma eletrônica, conforme regulado em lei própria.

(e)

Far-se-á a intimação por nota de expediente quando frustrada a realização pelo correio.