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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos prazos conforme previstos na Lei 5.869/ 73 e legislações posteriores, assinale a alternativa que se apresenta como incorreta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Das disposições gerais previstas quanto aos prazos previstos na Lei 5.869/73, analise os itens a seguir e marque com V, se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correspondente à sequência correta de letras, de cima para baixo.
( ) Podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório; a convenção, porém, só tem eficácia se, requerida antes do vencimento do prazo, se finda em motivo legítimo.
( ) As partes somente poderão fixar dia do vencimento e do prazo da prorrogação.
( ) O juiz fixará o dia do vencimento do prazo da prorrogação.
( ) As custas acrescidas ficarão a cargo da parte em favor de quem foi concedida a prorrogação.
( ) Podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório; a convenção, porém, só tem eficácia se, requerida antes do vencimento do prazo, se finda em motivo legítimo.
( ) As partes somente poderão fixar dia do vencimento e do prazo da prorrogação.
( ) O juiz fixará o dia do vencimento do prazo da prorrogação.
( ) As custas acrescidas ficarão a cargo da parte em favor de quem foi concedida a prorrogação.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Quanto aos prazos conforme previstos na Lei 5.869/ 73 e legislações posteriores, assinale a alternativa que se apresenta como incorreta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Processam-se durante as férias e não se suspendem pela superveniência delas, conforme o que dispõe o Código de Processo Civil e suas alterações posteriores:
I. as causas de alimentos provisionais, de dação ou remoção de tutores e curadores.
II. os atos de jurisdição voluntária bem como os necessários à conservação de direitos, quando possam ser prejudicados pelo adiamento.
III. todas as causas que a lei federal determinar.
Assim,
I. as causas de alimentos provisionais, de dação ou remoção de tutores e curadores.
II. os atos de jurisdição voluntária bem como os necessários à conservação de direitos, quando possam ser prejudicados pelo adiamento.
III. todas as causas que a lei federal determinar.
Assim,
