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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da invalidade e das comunicações dos atos processuais, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ação sob o rito ordinário, o juiz que presidiu a instrução do processo se declarou suspeito antes de proferir a sentença. O juiz que assumiu a condução do feito após a declaração de suspeição indeferiu o pedido da parte de repetição das provas, julgando-as adequadamente colhidas e suficientes à formação do seu livre convencimento.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos atos processuais, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Fábio ajuizou ação ordinária contra Cláudio, que foi citado por meio de carta precatória. Assertiva: Nesse caso, o prazo para a resposta de Cláudio começa a correr a partir da data da juntada, aos autos principais, da carta precatória devidamente cumprida.
Situação hipotética: Fábio ajuizou ação ordinária contra Cláudio, que foi citado por meio de carta precatória. Assertiva: Nesse caso, o prazo para a resposta de Cláudio começa a correr a partir da data da juntada, aos autos principais, da carta precatória devidamente cumprida.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos atos processuais, julgue o item a seguir.
Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato realizado de outro modo será considerado inválido, ainda que tenha alcançado a sua finalidade.
Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato realizado de outro modo será considerado inválido, ainda que tenha alcançado a sua finalidade.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos atos processuais, julgue o item a seguir.
Para garantir o cumprimento dos atos processuais, o Código de Processo Civil permite, no caso de haver possibilidade de o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano, que os atos já iniciados sejam concluídos após as 20 h.
Para garantir o cumprimento dos atos processuais, o Código de Processo Civil permite, no caso de haver possibilidade de o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano, que os atos já iniciados sejam concluídos após as 20 h.
