Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Prazo legal é definido como aquele que o juiz determina de acordo com a complexidade da causa.
mostrar texto associado
Se, na primeira tentativa de cumprir mandado de citação na residência do réu, o oficial de justiça constatar que, embora presente, o réu esteja se ocultando para não receber o mandado, ele deve, diante da fé pública que recai sobre si, considerar o réu citado, lavrando a respectiva certidão.
mostrar texto associado
Em se tratando de ações executivas, se o exequente não requerer de outra forma, a citação far-se-á pelo correio.
Acerca da invalidade e das comunicações dos atos processuais, assinale a opção correta.
Em ação sob o rito ordinário, o juiz que presidiu a instrução do processo se declarou suspeito antes de proferir a sentença. O juiz que assumiu a condução do feito após a declaração de suspeição indeferiu o pedido da parte de repetição das provas, julgando-as adequadamente colhidas e suficientes à formação do seu livre convencimento.

Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.