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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das decisões e comunicações e dos atos processuais, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Júlio ficou sabendo que seu vizinho o está processando. Descobriu também que a sua citação foi realizada no endereço errado. Nesse caso, se Júlio comparecer em juízo apenas para arguir a nulidade da citação e esta for decretada:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos Juizados Especiais existem regras processuais que excepcionam as regras previstas no Código de Processo Civil. Nesse sentido, sobre as comunicações processuais nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que é dispensada:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Lucia foi expulsa de casa pelo marido, Cesar. Além disso, o marido começou a quebrar os bens pertencentes ao casal. Assim, Lucia propôs em face do marido ação cautelar de sequestro. O juiz recebeu a petição inicial e deferiu medida liminar de sequestro dos bens do casal que estavam sob risco de dilapidação. Em casos como esse:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de citação, assinale a opção correta.