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Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do juiz, do MP, dos órgãos auxiliares da justiça, do processo de execução e cumprimento da sentença, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme previsto pelo Código de Processo Civil, incumbe ao escrivão
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Leia atentamente as assertivas a seguir:
I. A certidão do oficial de justiça tem fé pública e prevalece até prova em contrário.
II. O oficial de justiça é civilmente responsável, independentemente de culpa, quando praticar ato nulo.
III. Incumbe ao oficial de justiça estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
IV. A desistência da ação, pelo autor, produz efeito desde que protocolizada a petição, cessando todos os atos processuais, em todas as suas fases.
V. Decisão interlocutória é ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão ordinatória.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A certidão do oficial de justiça tem fé pública e prevalece até prova em contrário.
II. O oficial de justiça é civilmente responsável, independentemente de culpa, quando praticar ato nulo.
III. Incumbe ao oficial de justiça estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
IV. A desistência da ação, pelo autor, produz efeito desde que protocolizada a petição, cessando todos os atos processuais, em todas as suas fases.
V. Decisão interlocutória é ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão ordinatória.
Está correto o que se afirma apenas em
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as afirmações abaixo, a respeito do oficial de justiça.
I - Incumbe-lhe estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
II- Incumbe-lhe efetuar avaliações.
III - É civilmente responsável quando pratica ato nulo com dolo ou culpa.
Quais estão corretas?
I - Incumbe-lhe estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
II- Incumbe-lhe efetuar avaliações.
III - É civilmente responsável quando pratica ato nulo com dolo ou culpa.
Quais estão corretas?
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o regime jurídico dos auxiliares da justiça, de acordo com o Código de Processo Civil de 1973, a jurisprudência e a doutrina, é correto afirmar que:
