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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação aos contratos por prazo determinado, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Miguel foi admitido pelo Banco Só Dinheiro S/A para exercer a função de caixa. Passados 04 anos, em face de seu desempenho, Miguel passou a desempenhar a função de caixa executivo, atendendo apenas aos clientes especiais. Diante da nova função, passou a perceber uma gratificação no valor equivalente a 50% de seu salário. Tendo em vista que, após assumir a função de caixa executivo, Miguel passou a trabalhar em jornada diária de 09 horas, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca dos princípios que regem o direito do trabalho, julgue o próximo item.
Os contratos por prazo determinado, bem como o contrato de trabalho temporário, são exceções ao princípio da continuidade da relação de emprego.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A existência de cláusula assecuratória nos contratos por prazo determinado assegura às partes a aplicação das regras do contrato sem determinação de prazo, até mesmo no que tange ao aviso prévio.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O bancário tem como regra dois dias de repouso semanal remunerado, considerando-se previsão de inexistência de trabalho aos sábados e aos domingos.