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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, concluído o inquérito policial, o delegado deverá
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Um Promotor de Justiça entende que não tem atribuição para oficiar em autos de inquérito policial, requerendo sua remessa à Justiça Federal. O Juiz Estadual, todavia, discorda da manifestação do membro do Ministério Público, entendendo que possui competência para o processo e julgamento da infração penal em questão. Desse modo, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Sobre o inquérito policial, marque a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando a hipótese de que decisão judicial transitada em julgado tenha homologado o arquivamento de inquérito policial a pedido do Ministério Público estadual, assinale a opção correta, de acordo com as disposições processuais penais em vigor.
