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Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Em procedimento de manifestação de interesse, projetos e estudos apresentados pela sociedade civil
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
A prestação de serviços não exclusivos, realizada de forma a alcançar maior eficiência, mantido o financiamento do Estado, pode se dar por meio da celebração de
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Serviço Social Autônomo é
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Atendidos os requisitos previstos na atual Lei 9.637/1998, o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas:
1. ao ensino.
2. à segurança pública.
3. à pesquisa científica.
4. ao desenvolvimento tecnológico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Quando tratamos das formas de parceria entre Estado e sociedade, surge a dificuldade de definir os contornos do que venha a ser o “terceiro setor". Essa dificuldade é importante em função dos tipos de organização que a esse pertencem e que podem estabelecer parcerias não comerciais com o Estado. Uma organização que claramente estaria fora desses contornos são: