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O servidor adquire estabilidade:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Quanto à estabilidade do servidor público, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
PGE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Está em vigor Súmula do STF com o seguinte teor:
Em relação aos agentes públicos, é correto afirmar que:
Concurso:
AL-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação à disciplina constitucional acerca dos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir.
I. O detentor de mandato eletivo e o membro de Poder serão remunerados exclusivamente por subsídio, fixado em parcela única, vedada a percepção de gratificação, adicional, abono, ou outra espécie remuneratória.
II. A investidura em cargo ou emprego público exige prévia aprovação em concurso público, mas a exigência não alcança as empresas estatais não dependentes.
III. O servidor vitalício somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado.
Assinale:
I. O detentor de mandato eletivo e o membro de Poder serão remunerados exclusivamente por subsídio, fixado em parcela única, vedada a percepção de gratificação, adicional, abono, ou outra espécie remuneratória.
II. A investidura em cargo ou emprego público exige prévia aprovação em concurso público, mas a exigência não alcança as empresas estatais não dependentes.
III. O servidor vitalício somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado.
Assinale:
