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Questões por página:
Marque a alternativa que preenche a lacuna abaixo:

Considera-se em ____________________quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
São excludentes de ilicitude:
No tocante as causas de exclusão de ilicitude, marque a alternativa correta:
Questão Anulada
Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que:
Sobre o Estado de Necessidade é CORRETO afirmar: