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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considerando os temas: citação, nomeação de bens, mandado e penhora, bens penhoráveis e impenhoráveis, no Direito Processual do Trabalho, pautados na Lei nº 13.467/2017, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Diante do não cumprimento da obrigação, munido do mandado de penhora, poderá o oficial de justiça
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Acerca das disposições da CLT relativas à execução e avaliação de bens, assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação aos recursos no processo do trabalho, à execução trabalhista e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item que se segue à luz do entendimento do TST.
Deverá ser requerida nos próprios autos da execução trabalhista a devolução de valores levantados a maior em execução de sentença devido a equívoco nos cálculos realizados na liquidação.
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Álvaro é oficial de justiça avaliador e, em cumprimento à determinação do Juízo da Vara do Trabalho de Boa Esperança, dirigiu-se à residência do executado para penhorar tantos bens quantos fossem necessários à satisfação do crédito exequendo.
Diante dessa situação hipotética, pode ser considerado um bem juridicamente penhorável: