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Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sobre a prescrição, assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Concedido perdão pelo ofendido/querelante, em ação privada, o juiz intima o ofensor/querelado para dizer se o aceita. O silêncio do intimado
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Processual Penal
Maria, vítima de estupro, comunicou o fato à autoridade policial na delegacia de polícia. Chamada, seis meses depois, para fazer o reconhecimento de um suspeito, Maria o identificou com segurança.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Caso Maria resolva perdoar o autor do estupro, deverá fazê-lo antes do recebimento da denúncia pelo juiz, o que garantirá a extinção da punibilidade.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Caso Maria resolva perdoar o autor do estupro, deverá fazê-lo antes do recebimento da denúncia pelo juiz, o que garantirá a extinção da punibilidade.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder __________ e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo _________, tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal desde que dessa colaboração tenha resultado: I – a identificação dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa; II – a localização da vítima com a sua integridade física preservada; III – a recuperação total ou parcial do produto do crime.
De acordo com a Lei n.º 9.807/99, completam as lacunas, correta e respectivamente, as seguintes expressões:
Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder
e a consequente extinção da punibilidade ao
acusado que, sendo , tenha colaborado efetiva e
voluntariamente com a investigação e o processo criminal desde
que dessa colaboração tenha resultado: I – a identificação
dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa; II – a
localização da vítima com a sua integridade física preservada;
III – a recuperação total ou parcial do produto do crime.
e a consequente extinção da punibilidade ao
acusado que, sendo , tenha colaborado efetiva e
voluntariamente com a investigação e o processo criminal desde
que dessa colaboração tenha resultado: I – a identificação
dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa; II – a
localização da vítima com a sua integridade física preservada;
III – a recuperação total ou parcial do produto do crime.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA.
