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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista o disposto no art.128 da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Com o objetivo de criar, abater e comercializar frangos, Márcio instalou, sem licença ambiental, um empreendimento comercial no estado de Rondônia. O órgão ambiental do estado multou e interditou o empreendimento, o que teve grande repercussão, pois descobriu-se que havia graves problemas sanitários na granja.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 7.347/1985.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 7.347/1985.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário e do MP, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Na Constituição Federal de 1988, o regime funcional de alguns agentes públicos é tratado de forma diferenciada do regime dos servidores públicos em geral, em virtude das características próprias exigidas pelo interesse público.
Assinale a alternativa em que se apresenta a situação prevista na Constituição Federal de 1988 aplicável aos membros do Ministério Público.
Assinale a alternativa em que se apresenta a situação prevista na Constituição Federal de 1988 aplicável aos membros do Ministério Público.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui função institucional do Ministério Público
